Identificação do titular da loja
Puro a Granel
Operado por: Leide Emilia Produtos Naturais Lda
NIF: 517960818
Morada: Rua Mario Sampaio Ribeiro N 13A, Corroios, 2855-598, Portugal
Telefone: 216068503
E-mail: puroagranelpt@gmail.com
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do website da loja Puro a Granel, bem como as compras efetuadas através da respetiva loja online.
Ao utilizar este website ou ao realizar uma encomenda, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.
A Puro a Granel procura garantir que a informação apresentada no website é clara e atualizada. Ainda assim, podem existir lapsos pontuais, erros tipográficos, ruturas de stock ou alterações de preço sem aviso prévio.
As imagens dos produtos têm caráter meramente ilustrativo. Sempre que aplicável, a descrição, composição, peso, modo de conservação e outras características relevantes constarão da respetiva página do produto.
Os preços apresentados no website são indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados antes da conclusão da compra.
A realização de uma encomenda depende da disponibilização do produto e da confirmação do pagamento, quando aplicável.
A Puro a Granel reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações justificadas, nomeadamente erro evidente de preço, indisponibilidade superveniente do produto, dados incompletos ou suspeita de utilização indevida do website.
Os meios de pagamento disponíveis serão os que se encontrarem identificados no processo de checkout no momento da compra.
A encomenda apenas será considerada aceite após confirmação do pagamento, quando este seja exigível no momento da finalização da compra.
As entregas serão realizadas para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra, nos destinos disponibilizados pela loja.
Os prazos de entrega apresentados são meramente indicativos e podem sofrer alterações por motivos logísticos, operacionais, de rutura temporária ou por factos não imputáveis à Puro a Granel.
Nos termos da legislação portuguesa aplicável às compras à distância, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para resolver o contrato sem necessidade de indicar motivo.
Para exercer esse direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão por declaração inequívoca para o e-mail puroagranelpt@gmail.com, identificando a encomenda em causa.
Após a comunicação, os bens deverão ser devolvidos no prazo legal, em adequado estado de conservação.
Atenção: o direito de livre resolução pode não se aplicar aos casos legalmente excluídos, nomeadamente ao fornecimento de bens que, pela sua natureza, sejam suscetíveis de se deteriorarem rapidamente, fiquem fora de prazo, ou a bens selados que não possam ser devolvidos por motivos de proteção da saúde ou higiene depois de abertos.
Sem prejuízo do direito de livre resolução quando aplicável, o cliente deverá verificar a encomenda no momento da receção e comunicar qualquer anomalia, erro, dano ou falta de produto com a maior brevidade possível, através do e-mail puroagranelpt@gmail.com.
As situações de produto defeituoso, danificado ou desconforme serão analisadas caso a caso, nos termos da legislação aplicável.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação em vigor, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer o funcionamento, segurança ou integridade do website.
Salvo indicação em contrário, os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, design, logótipos e demais elementos, pertencem à Puro a Granel ou são utilizados com autorização, não podendo ser copiados, reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem consentimento prévio, exceto nos casos legalmente permitidos.
O tratamento de dados pessoais é efetuado nos termos descritos na Política de Privacidade do website.
O cliente pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, disponível online através da plataforma oficial aplicável.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode igualmente recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Informação adicional encontra-se disponível no Portal do Consumidor.
A Puro a Granel pode atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor será a que estiver publicada no website na data da utilização ou da compra.
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.